Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 4634, de 23 de outubro de 1984
Lei nº 4634/1984
GOVERNO DA PARAIBA LEI N.º 4.634 ' de 23 de outubro de 19 84 Reconhece de utilidade pública • GYMNASIUM ESPORTE CLUBE, e dã ou tras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
- 0 Fica reconhecido de utilidade pública GYMNASIUM ESPORTE CLUBE, com sede nesta Capital, e dá outras providências.
Art. 29.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua públicação, revogadas as disposições em contrário. PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 23 de outubro de 1984;96 da Proclamação da República. WILSON LEITA BRAGA GOVERNADOR Severino Judivan Cabral de Souza Secretário do Interior e Justiça
PUBLICADO NO D. OFICIAL DESTA DATA Em 1 / 19