Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 4576, de 13 de dezembro de 1983
Lei nº 4576/1983
GOVERNO DA PARAIBA LEI N.º 4.576 " de 13 de dezembro de 19 83 Denomina o Teatro de Cajazeiras de Teatrologa Iracles Brocos Pires Ferreira, e dá outras provi dências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
- Fica denominado de Iracles Brocos Pires Fer reira, o Teatro de Cajazeiras - Pb.
Art. 20.
- Esta Lei entrará em vigor na data publicação, revogando-se as disposições em contrario. de sua Pessoa, 13 de PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, em dezembro de 1983; 950 da Proclamação da República. João WILSON LEITE BRAGA Governador José Jackson Carneiro de Carvalho SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
PUBLICADO NO D. OFICIAL DESTA DATA Em 15112 Luleiste 1983