Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 4529, de 18 de novembro de 1983
Lei nº 4529/1983
GOVERNO DA PARAIBA LEI N.º 4.529 de 18 de $ novembro de 19 83 Reconhece de utilidade pública, a Fundação "Nivaldo Gomes de Sã", com sede e foro na cidade de Sousa-Pb.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica reconhecida de utilidade pública,a Fun dação "Nivaldo Gomes de Sã", com sede e foro na cidade de Sousa-Pb.
Art. 20.
Esta Lei entrarã em - vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 18 de novembro PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa, de 1983; 950 da Proclamação da República. WILSON LEITE BRAGA Governador Luiz Silvio Ramalho Secretário do Interior e Justiça
PUBLICADO NO D. OFICIAL DESTA DATA Em 22/1 Luleide 11983