Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 4527, de 18 de novembro de 1983

Lei nº 4527/1983

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 10. Art. 20.
2 artigos

GOVERNO DA PARAIBA LEI N.º 4.527 de 18 de Novembro de 19 83 Denomina Escola de 20 grau em Campina Grande e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 10.
- Fica denominada de Escritor Virginius da Gama e Melo uma das Escolas Estaduais de 20 Grâu, construïda no Con junto Habitacional Deputado Alvaro Gaudêncio de Queiroz, de Campina Gran de.
Art. 20.
ta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrario, es 18 de Novembro PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa de 1983; 950 da Proclamação da República. WILSON LENTE BRAGA Governador José Jackson Carneiro de Carvalho Secretário da Educação e Cultura

PUBLICAD NO D. OFICIAL DESTA DATA Em 21 Zuleide / 19 83

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo