Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 4491, de 20 de julho de 1983
Lei nº 4491/1983
GOVERNO DA PARAIBA LEI N.º 4.491 ' de 20 de julho de 19 83 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO VIDAL DE NEGREIROS, com sede em Santa Ri ta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública a AsSOCIAÇÃO VIDAL DE NEGREIROS, com sede em Santa Rita.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 20 de Julho PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de 1983; 95° da Proclamação da República. ASON LEITE BRAGA GOVERNADOR LUIZ SILVIO RAMALHO SECRETÁRIO DO INTERIOR E JUSTIÇA
PUBLICADO NO D. OFICIAL Em DESTA DATA 2/1 julho 1 1983 Luleide