Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 4461, de 20 de junho de 1983
Lei nº 4461/1983
GOVERNO DA PARAIBA de 19.83 LEI N.º 4.461 de 20 de junho Reconhece de Utilidade Pú blica a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA PARAIBANA com sede na cidade de João Pessoa-PB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 12.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a AS ASS.F.P. SOCIAÇÃO FOLCLÓRICA PARAIBANA --
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. soa, 20 sua PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pes de 1983; 95º da Proclamação da República. de junho WILSON LEITE BRABA GOVERNADOR Luiz Silvio Ramalho SECRETÁRIO DO INTERIOR E JUSTIÇA
PUBLICADO NO D. OFICIAL 2 DESTA DATA Em 1983 Buleide