Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 4418, de 30 de agosto de 1982
Lei nº 4418/1982
ESTADO DA PARAIBA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Casa de Epitácio Pessoa LEI N 4.418 DE 30 DE AGOSTO DE 1982
João Pessoa - Pb. Reconhece de utilidade pública a FUNDĄ ÇÃO BENTO FERREIRA DE ALENCAR mantenedora do Hospital e Maternidade MARIA GOMES DE OLIVEIRA da cidade de Brejo do Cruz,Pb, e dá outras providências
O Presidente da Assembléia Legislativa faz saber que
Poder Legislativo do Estado decreta e promulga a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública a FUNDAÇÃO BENTO FERREIRA DE ALENCAR, mantenedora do Hospital e Maternidade MARIA GOMES DE OLIVEIRA, localizada na cinde de Brejo do Cruz, deste Estado.
Art. 2.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi cação. Paço da Assembléia Legislativa do Estado da Parzáha, em João Pessoa, 30 de agosto de 1982. (FERNANDO PAULO CARRILÃO MILANEZ Presidente (JOSE LACERDA NETO) 1* Secretário (ORLANDO ALMEID 2° Secretário
PUBLICADO NO D. OFICIAL DESTA DATA Erm of 1 setervbed 1982 Lukide