Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 4360, de 18 de dezembro de 1981
Lei nº 4360/1981
GOVERNO DA PARAIBA LEI N.º 4.360 1 de 18 de dezembro de 19 81 Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE "TIBÚRCIO VALERIANO DE OLIVEIRA", na cidade do Ingá e dá outras providên cias. --
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
- ' - - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSO CIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE "TIBÚRCIO VALERIANO DE OLIVEIRA". na ci dade do Ingá.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua - blicação, revogadas as disposições em contrário. pu PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de dezembro de 1981; 93º da Proclamação da República. S (Tarcisio de Miranda Burity) GOVERNADOR (Ananias Pordeus Gadelha) SECRETÁRIO DO INTERIOR E JUSTIÇA
PUBLICADO NO D. OFICIAL DESTA DATA 503101 1082 Qquedes