Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 4356, de 18 de dezembro de 1981
Lei nº 4356/1981
GOVERNO DA PARAIBA LEI N.º 4.356 ' de 18 de dezembro de 1981
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTESÃOS DE LAGOA SECA e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: -
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTESÃOS DE LAGOA SECA. -
Art. 2.
Esta Lei entrará en vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. 18 de soa, a sua PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pes dezembro de 1981; 939 da Proclamação da República. (Tarcisio de Miranda Burity) GOVERNADOR (Ananias Pordeus Gadelha) SECRETÁRIO DO INTERIOR E JUSTIÇA
PUBLICADO NO D. OFICIAL DESTA DATA From 031 019982 Spuedes