Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 4290, de 13 de outubro de 1981
Lei nº 4290/1981
GOVERNO DA PARAIBA LEI N.º 4.290 1 de 13 de outubro de 1981
Reconhece de utilidade pú blica a Sociedade Paraibana de Can to Coral SPACC. -
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica reconhecida de utilidade pública, a SoSPACC. ciedade Paraibana de Canto Coral
Art. 2.
- - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 13 de outubro de 1981; 93° da Proclamação da República. S. ( Tarcisio de Miranda Burity ) GOVERNADOR ( Ananias Pordeus Gadelha ) SECRETÁRIO DO INTERIOR E JUSTIÇA ( Giselda Navarro Dutra ) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
PUBLICADO NO D. OFICIAL DESTA DATA Em 241 1981 typuedes