Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 4041, de 27 de dezembro de 1978
Lei nº 4041/1978
GOVERNO DA PARAIBA 27 LEI N.° 4.041 , de de dezembro de 19 78 Reconhece de Utilidade Publica o COLÉGIO TÉCNICO "DOM VITAL", de Catolé do Rocha, outras providências. e da
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: -
Art. 10.
GIO TÉCNICO "DOM VITAL", neste Estado.
Art. 20.
- Fica reconhecido de Utilidade Pública o COLE com sede e foro na cidade de Catolé do Rocha, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 27 PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de dezembro de 1978; 900 da Proclamação da República. Seto Dorgival Terceiro Neto GOVERNADOR ( Adailton Coelho Costa ) ( João Maurício de Lima Neves )