Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14731, de 7 de outubro de 2026
Lei nº 14731/2026
Certifico, para os devidos fins que estí
L E S foi pubiicada no D O E
_______ __ _____ Qerência Executiva de Registro de Ato' legislação da Casa Civií do Governado ESTADO DA PARAÍBA
Denomina de Rodovia Ministro José Américo de Almeida o trecho da Rodovia Estadual PB-097, que interliga o município de Alagoa Nova ao entroncamento com a BR-104.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica denominada de Rodovia Ministro José Américo de Almeida o trecho da Rodovia Estadual PB-097, que interliga o município de Alagoa Nova ao entroncamento com a BR-104, próximo ao município de Lagoa Seca, numa extensão aproximada de 18 km (dezoito quilômetros).
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de outubro de 2026; 138° da Proclamação da República.
, n r - a c R IR FlR n Assinado de forma digital por L U L A S K IB tIK U LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.10.09 16:06:40
-03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador