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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14731, de 7 de outubro de 2026

Lei nº 14731/2026

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Art. 2.
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Certifico, para os devidos fins que estí

L E S foi pubiicada no D O E

_______ __ _____ Qerência Executiva de Registro de Ato' legislação da Casa Civií do Governado ESTADO DA PARAÍBA

Denomina de Rodovia Ministro José Américo de Almeida o trecho da Rodovia Estadual PB-097, que interliga o município de Alagoa Nova ao entroncamento com a BR-104.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica denominada de Rodovia Ministro José Américo de Almeida o trecho da Rodovia Estadual PB-097, que interliga o município de Alagoa Nova ao entroncamento com a BR-104, próximo ao município de Lagoa Seca, numa extensão aproximada de 18 km (dezoito quilômetros).

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de outubro de 2026; 138° da Proclamação da República.

, n r - a c R IR FlR n Assinado de forma digital por L U L A S K IB tIK U LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.10.09 16:06:40

-03'00'

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador

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