Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14729, de 7 de outubro de 2026
Lei nº 14729/2026
Certifico, para os devitias fins que esu
L E I foi publicada no D O E Nesta Data,.j D 8 .jp L§J
___ gerência Executiva de Registro de Ator legislação da Casa Civii do Governado ESTADO DA PARAÍBA
Denomina de Osvaldo Aires de Queiroz Filho o ginásio de esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jairo Aires Caluete, localizado no Município de Parari, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica denominado de Osvaldo Aires de Queiroz Filho o ginásio de esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jairo Aires Caluete, localizado no Município de Parari, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de outubro de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS R IB E I R O Assinado de forma
digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO'08447 ARAWO:08447960420 Dados: 2026.10.09 960420 13:55:38-03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador