Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14726, de 7 de outubro de 2026
Lei nº 14726/2026
vortifico, para os devidos fins que esv
Lr foi cublicada no D O F.
çA O im (gerência Executiva de Registro de Ato'Legislação da Casa Civif do Governado ESTADO DA PARAÍBA
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Eduardo Henrique de Moura Ramos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Eduardo Henrique de Moura Ramos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, especialmente na área da saúde, ensino e inclusão social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de outubro de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinado de forma
digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO`08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.10.09 960420 13:53:52 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador