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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14726, de 7 de outubro de 2026

Lei nº 14726/2026

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Art. 2.
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vortifico, para os devidos fins que esv

Lr foi cublicada no D O F.

çA O im (gerência Executiva de Registro de Ato'Legislação da Casa Civif do Governado ESTADO DA PARAÍBA

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Eduardo Henrique de Moura Ramos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Eduardo Henrique de Moura Ramos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, especialmente na área da saúde, ensino e inclusão social.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de outubro de 2026; 138° da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO Assinado de forma

digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO`08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.10.09 960420 13:53:52 -03'00'

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador

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