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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14720, de 30 de setembro de 2026

Lei nº 14720/2026

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Art. 2.
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Certifico, para o s devidos fins que este

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________ 2C2* Gerência Executiva dê Registro de Ato; Legislação cía Cass Cívii cio Governado ESTADO DA PARAÍBA

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Bem Maior Sertão, localizada no município de Piancó, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Bem Maior Sertão, localizada no município de Piancó, neste Estado.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

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PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.

L U C A S R IB E IR O

Assinado deforma digital NOVAIS DE por LUCAS RIBEIRONOVAIS _________ DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960 Dados: 2026.10.09 13:38:30 420 -03'oo'

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador

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