Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14720, de 30 de setembro de 2026
Lei nº 14720/2026
Certifico, para o s devidos fins que este
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________ 2C2* Gerência Executiva dê Registro de Ato; Legislação cía Cass Cívii cio Governado ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Bem Maior Sertão, localizada no município de Piancó, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Bem Maior Sertão, localizada no município de Piancó, neste Estado.
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PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
L U C A S R IB E IR O
Assinado deforma digital NOVAIS DE por LUCAS RIBEIRONOVAIS _________ DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960 Dados: 2026.10.09 13:38:30 420 -03'oo'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador