Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14718, de 30 de setembro de 2026

Lei nº 14718/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

Cfcftífico, para cs devitíos fins que este

L E ! foi publicada no D 0 E Nesjp / JO C ^ rjc\ gerência Executiva de Registro de Aíof "Legislação da Casa Civii do Governado ESTADO DA PARAÍBA

LEIN0 14.718 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO EDUARDO BRITO

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Santo André - ACRICOSA, localizada no município de Santo André, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Santo André - ACRICOSA, localizada no município de Santo André, neste Estado.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

r

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIROAssinadodeforma

digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO'08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.10.09 96 04 20 13:37:05-03'00'

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo