Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14718, de 30 de setembro de 2026
Lei nº 14718/2026
Cfcftífico, para cs devitíos fins que este
L E ! foi publicada no D 0 E Nesjp / JO C ^ rjc\ gerência Executiva de Registro de Aíof "Legislação da Casa Civii do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 14.718 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO EDUARDO BRITO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Santo André - ACRICOSA, localizada no município de Santo André, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Santo André - ACRICOSA, localizada no município de Santo André, neste Estado.
r
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIROAssinadodeforma
digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO'08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.10.09 96 04 20 13:37:05-03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador