Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14717, de 30 de setembro de 2026
Lei nº 14717/2026
Certifico, para os devidos fins que este
L E ! foi publicada no D O E
Coerência Executiva de Registro de Ato; Legislação da Casa Civií do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 14.717 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA DANIELLE DO VALE
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pesca Desportiva do Vale do Mamanguape - APEVAM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Pesca Desportiva do Vale do Mamanguape - APEVAM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
L U C A S RIBEIRO Assinado de forma
digital por LUCAS N O VAIS D E RIBEIRO NOVAIS DE A R A U JO :0 8 4 4 7 ARAUjO:08447960420 Dados: 2026.10.09 960420 13:36:31 -0 3 W
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador