Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14716, de 30 de setembro de 2026
Lei nº 14716/2026
Certifico, para os devidos fins que e su
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r3 L Qerência Executiva de Registro de Ato: legislação da Casa Cívií do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 14.716 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO BRANCO MENDES
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Sede Velha, localizada no município de Pitimbu, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Sede Velha, localizada no município de Pitimbu, neste Estado.
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PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinado deforma
digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO'08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.10.09 960420 13:36:00-03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador