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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14716, de 30 de setembro de 2026

Lei nº 14716/2026

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Art. 2.
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Certifico, para os devidos fins que e su

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r3 L Qerência Executiva de Registro de Ato: legislação da Casa Cívií do Governado ESTADO DA PARAÍBA

LEIN0 14.716 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO BRANCO MENDES

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Sede Velha, localizada no município de Pitimbu, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Sede Velha, localizada no município de Pitimbu, neste Estado.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

r

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO Assinado deforma

digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO'08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.10.09 960420 13:36:00-03'00'

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador

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