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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14715, de 30 de setembro de 2026

Lei nº 14715/2026

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Art. 2.
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Certifico, para os devidos fins que osu

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Nesí

Qerência Executiva de Registro de Ator legislação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA

LEIN0 14.715 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO TARCÍSIO JARDIM

Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba - FEAP, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba - FEAP, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

r

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO Assinado de forma

digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO'08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.10.09 960420 13:35:34-0 3 W

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador

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