Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14714, de 30 de setembro de 2026
Lei nº 14714/2026
vsfíiíieo, para os devidos fins que esta
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C T o \ /M ^ Q O i ra sferéncia Executiva de Registro de Ator Uiíistaçâo da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 14.714 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO BRANCO MENDES
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Médico Margaridda Leite Melo - IMMA, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto Médico Margaridda Leite Melo - IMMA, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinado de forma
digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.10.09 960420 13:35:02 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador