Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14713, de 30 de setembro de 2026
Lei nº 14713/2026
Certifico, para c s devKsos fins que está
L E i foi publicada no D 0 E
Nesta ,/ ^ Q /
gerência Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA 'legislação da Casa Civil do Governado
LEIN0 14.713 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO TARCÍSIO JARDIM
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Cultura, Educação e Arte Bushido - ACEAB, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Cultura, Educação e Arte Bushido - ACEAB, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
L U C A S RI BEI R O Assinado de forma
digital por LUCAS N O V A IS D E RIBEIRO NOVAIS DE A R A U J O :0 8 4 4 7 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.10.09 960420 13:34:34 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador