Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14712, de 30 de setembro de 2026
Lei nº 14712/2026
Certifico, para os devsdos rins que
L E I foi publicada no D 0 E
Gerência Executiva de Registro de ESTADO DA PARAÍBA `legislação da Casa Civil do Governa:^
LEIN0 14.712 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO EDUARDO BRITO
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-115 de Campina Grande - PB (José Rodrigues), localizada no Município de Campina Grande, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-115 de Campina Grande - PB (José Rodrigues), localizada no Município de Campina Grande, neste Estado.
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PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinado de forma
digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.10.09 960420 13:34:07 -O S W
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador