Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14711, de 30 de setembro de 2026
Lei nº 14711/2026
Certifico, para os devidos fins que est?.
L E i foi publicada no D 0 E
Nesta Data
Gerência ExecutivaTdi Registro de Afo: Lcc)isí3Ç30 ds Csss Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 14.711 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JUTAY MENESES
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores de Diamante Z-72 José Vicente dos Santos "Zé Meiota", localizada no município de Diamante, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores de Diamante Z-72 José Vicente dos Santos "Zé Meiota", localizada no município de Diamante, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de form a d ig ita l LUCAS RIBEIRO p o r LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:0844796 Dados: 2026.10.09 13:33:32 0420 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador