Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14711, de 30 de setembro de 2026

Lei nº 14711/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

Certifico, para os devidos fins que est?.

L E i foi publicada no D 0 E

Nesta Data

Gerência ExecutivaTdi Registro de Afo: Lcc)isí3Ç30 ds Csss Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA

LEIN0 14.711 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JUTAY MENESES

Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores de Diamante Z-72 José Vicente dos Santos "Zé Meiota", localizada no município de Diamante, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores de Diamante Z-72 José Vicente dos Santos "Zé Meiota", localizada no município de Diamante, neste Estado.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.

Assinado de form a d ig ita l LUCAS RIBEIRO p o r LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:0844796 Dados: 2026.10.09 13:33:32 0420 -03'00'

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo