Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14701, de 24 de setembro de 2026
Lei nº 14701/2026
Certifico, para os dtmclos fins que este
L F. í foi publicada no D 0 E Nesta Data*; / m / ã SM Qerência Executiva de Registro de Ato;
Legislação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Antônio Carlos Teixeira Catão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Antônio Carlos Teixeira Catão, empresário e engenheiro civil, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social, urbano e habitacional do Estado da Paraíba.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 24 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por MO\/AK nF LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE IN U V M I^ U t ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados:2026.09.25 14:2258-0 3 W
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador