Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14701, de 24 de setembro de 2026

Lei nº 14701/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

Certifico, para os dtmclos fins que este

L F. í foi publicada no D 0 E Nesta Data*; / m / ã SM Qerência Executiva de Registro de Ato;

Legislação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Antônio Carlos Teixeira Catão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Antônio Carlos Teixeira Catão, empresário e engenheiro civil, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social, urbano e habitacional do Estado da Paraíba.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 24 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por MO\/AK nF LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE IN U V M I^ U t ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados:2026.09.25 14:2258-0 3 W

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo