Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14700, de 24 de setembro de 2026
Lei nº 14700/2026
Certifico, para os devidos fins que e s u
L E 3 fos publicada n o D O E
N esta D a t g ^ p t S
Gerência Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA lecislação á s Casa Civil do Governado
LEIN0 14.700 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Carla Miller Melo Catão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Carla Miller Melo Catão, empresária e engenheira civil, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social, urbano e habitacional do Estado da Paraíba.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 24 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.09.25 14:22:41 ARAUJO:08447960420 -03'00`
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador