Lei Estadual da Paraíba nº 14697, de 18 de setembro de 2026

Certifico, para os devidos fins que ests

L E ? foi publicada no D 0 E

A9 / 09 / W ã £ /xtk k ;;xccutiva dò Registre cie Ato? .-aaçào cie Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA

Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Núcleo Espírita Bom Samaritano - NEEBS, localizado no municícpio de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o Núcleo Espírita Bom Samaritano - NEEBS, localizado no municícpio de João Pessoa, neste Estado.