Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14694, de 18 de setembro de 2026
Lei nº 14694/2026
Certifico, para os devidos fins que ests
Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores de Manecos - AMM, localizada no município de Gurinhém, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores de Manecos - AMM, localizada no município de Gurinhém, neste Estado.
r
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinado de forma
digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.09.25 960420 11:05:09 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador