Lei Estadual da Paraíba nº 14693, de 18 de setembro de 2026

Certifico, para os devidos fins que ests

L E í foi publicada no D 0 E Mesta o a*3u ^3___ / Cfò / oiQ§£

L/Á*X 7\^Sv ' i } 7- brocutivs -r: víeçiístro de Ato? ESTADO DA PARAÍBA ·i- <o Cesa Cívi: do Governado

Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.