Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14692, de 18 de setembro de 2026
Lei nº 14692/2026
Certifico, para os davKlos fins que esís
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?r: Cssa Civil cio Governado ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Centro Social Sonhadores do Amanhã - CENSSONDAM, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o Centro Social Sonhadores do Amanhã - CENSSONDAM, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
L U C A S R |B E IR O Assinadodeforma
(digital por LUCAS N O V A IS D E RIBEIRO NOVAIS DE A R A U J O '0 8 4 4 7 ARAUJO:(:)8447960420 Dados: 2026.09.25 960420 11:04:00 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador