Lei Estadual da Paraíba nº 14691, de 18 de setembro de 2026

Certifico, para os deVttíos fins que este

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Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana - SBAU, com atuação no município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana - SBAU, com atuação no município de João Pessoa, neste Estado.