Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14690, de 18 de setembro de 2026
Lei nº 14690/2026
Certifico, para os devidos fins que este
L E ? foi publicada no D 0 E
ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Evangélica Videira na Paraíba, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Evangélica Videira na Paraíba, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
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PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinado de forma
digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO'08447 ARAUJO:08447960420 __________ Dados: 2026.09.25 960420 11:02:54 -03'00`
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador