Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14689, de 18 de setembro de 2026
Lei nº 14689/2026
Certifico, para os devidos Fins que ests
L E 1 íoi publicada v.o D 0 E
49 / q Q f ^ \cc\ __ "bnécutiva dê Registro de Ator ;asa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Ilha Tech, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Associação Ilha Tech, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
L U C A S RIBEIRO Assinado de forma
digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.09.25 960420 11:01:08 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador