Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14687, de 18 de setembro de 2026
Lei nº 14687/2026
Certifico, para os devidos fins que estí.
L E i foi cublicada no D O E
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\C7\ .áSLQeréneia Executiva de Registro de Ato; 'Leaislação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Tainha, localizada no município de Araçagi, Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Tainha, localizada no município de Araçagi, Estado da Paraíba.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA P A R A ÍB A , em João Pessoa, 18 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinado de forma
digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO'08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.09.25 960420 11:00:41 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador