Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14685, de 18 de setembro de 2026
Lei nº 14685/2026
Certifico, para os devttíos fins que esté
L E l foi publicada no D O E
Ntesta Data.
jr c m * Executiva de Registro de Ato? ESTADO DA PARAÍBA í : -:;acãc c`a Casa Civil do Governado
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Militares da Reserva Ativa de Forças Armadas da Paraíba - ASMRAFFAA/PB, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Militares da Reserva Ativa de Forças Armadas da Paraíba - ASMRAFFAA/PB, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA P A R A ÍB A , em João Pessoa, 18 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIROAssinadodeforma
digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO`08447 ARAU-|0:08447960420 Dados: 2026.09.25 960420 10:59:05 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador