Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14684, de 18 de setembro de 2026
Lei nº 14684/2026
Certifico, para os devidos fins que esta
L E í fos publicada rso D 0 E --- ny /CB M
( À sT O \ f W 3 b \ >r Executiva de Registro de Ator 'Lr: ,.!3yào d? Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira - APRORCOSAI, localizada no nunicípio de Conceição, no Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira - APRORCOSAI, localizada no município de Conceição, no Estado da Paraíba.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA P A R A ÍB A , em João Pessoa, 18 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República. L U C A S R IB E IR O Assinado deforma
digital por LUCAS N Ü V A IS D E RIBEIRO NOVAIS DE A R A U JO '0 8 4 4 7 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.09.25 960420 10:59:37 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador