Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14683, de 18 de setembro de 2026
Lei nº 14683/2026
Certifico, para os devidos fins que esta
L E j foi publicada no D 0 E
Gerencia Executiva de Registro de Ate: "leaisiacão da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto DTodos, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual o Instituto DTodos, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.
r
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinado de forma
digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO08447 ARAU-JO:08447960420 Dados: 2026.09.25 960420 10:58:40 -03'00`
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador