Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14668, de 11 de setembro de 2026
Lei nº 14668/2026
Certifico, para os devidos fins que es té
ESTADO DA PARAÍBA
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor José de Ribamar Oliveira Filho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Professor Doutor José de Ribamar Oliveira Filho, Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, à valorização da ciência, da educação, da pesquisa e ao fortalecimento da atividade química em âmbito nacional.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital
p o r LU C A S RIBEIRO NO VAIS NOVAIS DE DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:0844796 Dados: 2026.09.25 10:46:42 0420 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador