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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14666, de 11 de setembro de 2026

Lei nº 14666/2026

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Art. 2.
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Concede o Título de Cidadã Paraibana à Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Veruska Santana Sousa de Sá.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Veruska Santana Sousa de Sá, pelos relevantes serviços prestados à magistratura paraibana.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital

por LUCAS RIBEIRO NOVAIS NOVAIS DE DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:084479604 Dados: 2026.09.25 10:46:15 20 -03'00'

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador

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