Lei Estadual da Paraíba nº 14660, de 12 de agosto de 2026

vwíifico, para cs devsdos fins que eete

L E 5 for publicada no D 0 E, Nesta Ú stâ ,^ Á 3 L ^ J L .Q ,^ -Á .^ £ ^ è C/xric* cUa£ / c\ gerência Executiva de Registro de Atoí ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 14.660 DE 12 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto dos Amigos Unidos Pelo Transtorno do Espectro Autista - AUT, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto dos Amigos Unidos Pelo Transtorno do Espectro Autista - AUT, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.