Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14629, de 6 de julho de 2026
Lei nº 14629/2026
Certifico, para os devidos fins que esu
L E 5 foi publicada no D 0 E, Nesta Data___. / ........... 0^ / 6
(jUXfZA c \ S oC Qerência Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civií do Governado
LEIN0 14.629 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE
Reconhece de Utilidade Pública a Igreja Batista Semear, localizada no município de Guarabira, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Igreja Batista Semear, localizada no município de Guarabira, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO NOVAIS LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE DE ARAUJO:08447960420 ARAUJ 0:08447960420 Dados: 2026.08.04 17:58:26 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador