Lei Estadual da Paraíba nº 14628, de 6 de julho de 2026

Lei nº 14628/2026

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C^Zr\<=K (jUXgAÒ\ SoC Qerência Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 14.628 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO FELIPE LEITÃO

Reconhece de Utilidade Pública a Loja Maçônica União Sousense n° 3.717, localizada no município de Sousa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Loja Maçônica União Sousense N° 3.717, localizada no município de Sousa, neste Estado.

Art. 2.

O reconhecimento previsto no art. Io desta Lei fundamenta-se na comprovada promoção de atividades voltadas ao bem-estar coletivo, ao desenvolvimento humano, ao fortalecimento dos valores de fraternidade e solidariedade e ao apoio contínuo à população em situação de vulnerabilidade.

Art. 3.

Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.

Assinado de forma digital por LUCAS LUCAS RIBEIRO NOVAIS RIBEIRO NOVAIS DE DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.08.04 17:58:00 -03'00'

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador

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