Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14627, de 6 de julho de 2026
Lei nº 14627/2026
Certifico, para os devidos fins que esu
L E í foi publicada no D O E, Nesta D a í g , -- -/JD^ / QQ3&.
(/sõl<c\ ^UaCaÒ ^ S o C Qerència Executiva de Registro de Ator ESTADO DA PARAÍBA Legislação da Casa Civil do Governado
LEIN0 14.627 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição, localizada no município de Mari, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição, localizada no município de Mari, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
A ssinado de form a d ig ita l p o r LUCAS RIBEIRO NOVAIS LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 D ados: 2026.08.04 17:58:49 -0 3'0 0'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador