Lei Estadual da Paraíba nº 14626, de 6 de julho de 2026

Certifico, para os devidos fins que estí

L E i foi publicada no D 0 E,

Nesta Data

C ^è 7U (pw z\b\ Q&rência Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA Leaislacão da Casa Civil do Governado

LEIN0 14.626 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA SILVIA BENJAMIN

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e Desportiva Mistura Gostosa, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Cultural e Desportiva Mistura Gostosa, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.