Lei Estadual da Paraíba nº 14622, de 6 de julho de 2026

Certifico, para os devidos fins que este

L E i foi publicada no D 0 E,

Mesta Data. . Q~f / 0? / âQ9Jp

( / *r \ c n 5oC gerência Executiva de Registro de Ato: ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civi! do Governado

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Vida, Inclusão, Valores e Ação - Instituto Viva, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Vida, Inclusão, Valores e Ação - Instituto Viva, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.