Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14621, de 6 de julho de 2026
Lei nº 14621/2026
Certifico, para os dsvfüQs fins que a s v
L E ! foi publicada no D 0 E,
QÊÍ / 0^ / â P dJo Nesta Data--
...C/^yvos tfu lo b y S c C Qeféncia Executiva de Registro de Ator Legislação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Moldando Campeões, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Moldando Campeões, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO NOVAIS l u c a s ribeiro n o v a is de
DE ARAUJO:08447960420 a r a u j O:08447960420
Dados: 2026.08.04 17:50:14 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador