Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14608, de 6 de julho de 2026
Lei nº 14608/2026
Certifico, para os devidos fin s nue
L E í foi publicada no D 0 E Nesta Data.-- O i . . ../ 0 ^ ·
mcK. gerência Executiva de Registro de Ato legisiação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 14.608 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO NILSON LACERDA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira - APRORCOSAI, localizada no município de Conceição, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira - APRORCOSAI, com sede na Comunidade Saco da Ingazeira, no município de Conceição, neste Estado.
unico
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.08.04 17:45:34 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador