Lei Estadual da Paraíba nº 14605, de 6 de julho de 2026

C ritico , para os tíeYKlos fins que eet

L E 5 foi publicada no D O E.

N e sta ^ -O l J S & jM h - (/& v\ Gerência Executiva de Registro de Ato legislação ds

' Casa Civil do Governado

An ESTADO DA PARAÍBA

LEIN0 14.605 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO M1CHEL HENRIQUE

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mães Atípicas de Manaíra e Região - AMAM, localizada no município de Manaíra, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Mães Atípicas de Manaíra e Região - AMAM, localizada no município de Manaíra, neste Estado.