Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14588, de 1 de julho de 2026
Lei nº 14588/2026
têrtifico, para os demos fins que estõ
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LEI foi publicada no D O E,
, l~eréncia Executiva de Registro de Ato! ESTADO DA PARAIBA \epi~l-açã cda Casa Civil do Governado
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Luis Nicomedes de Figueiredo Neto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, em reconhecimento à sua destacada trajetória jurídica, institucional e administrativa, e aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento da Justiça, Ministerio Público Estadual e das instituições democráticas brasileiras, além da contribuição acadêmica, com reflexos diretos para o Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, -'\~ de julho de 2026; 138º da Proclamação da República.
ÚJO Governador