Lei Estadual da Paraíba nº 14585, de 30 de junho de 2026

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Serenei'; Executiva de Registre ESTADO DA PARAÍBA

LEIN 0 14.585 DE 30 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO GALEGO SOUZA

Institui o Dia do Quadrilheiro Junino, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica instituído o Dia do Quadrilheiro Junino no Estado da Paraíba, a ser comemorado anualmente, no dia 27 do mês de junho com o objetivo de valorizar e fortalecer o patrimônio imaterial, as expressões culturais e os profissionais responsáveis pela disseminação dos festivais de quadrilhas juninas.