Lei Estadual da Paraíba nº 14580, de 30 de junho de 2026

Certifico, para os éevtóos fins que es&

L E i foi publicada no D O F,, Mesta Daís^r^", ,à ^ h /

C/1Í\< ok (p ^< z\b \. í o \ Gerência Executiva de Registro de Atos ESTADO DA PARAÍBA l.esistição da Casa Civil do Governado

LE IN 0 14.580 DE 30 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO

Denomina de Instituto de Educação da Paraíba Poeta Antônio Joaquim Pereira da Silva o Instituto de Educação da Paraíba - IEP, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica denominado de Instituto de Educação da Paraíba Poeta Antônio Joaquim Pereira da Silva o Instituto de Educação da Paraíba - IEP, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.